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Alimentos de filho menor. Sentença estrangeira. Convenção de Haia de alimentos. Mitigação dos requisitos

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos de filho menor Sentença estrangeira Convenção de Haia de alimentos Mitigação dos requisitos

Data de Publicação: 23/06/2021

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Regulação do exercício do poder paternal e regulamentação de visitas. Sentença estrangeira. Requisitos para homologação. Preenchimento

Tribunal: STJ

Tema(s): Regulação do exercício do poder paternal e regulamentação de visitas Sentença estrangeira Requisitos para homologação Preenchimento

Data de Publicação: 07/06/2019

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Homologação de sentença estrangeira. Confirmação de testamento particular

Tribunal: STJ

Tema(s): Homologação de sentença estrangeira Confirmação de testamento particular

Data de Publicação: 13/11/2017

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Homologação de sentença estrangeira. Divórcio consensual. Citação editalícia. Preenchimento dos requisitos

Tribunal: STJ

Tema(s): Homologação de sentença estrangeira Divórcio consensual Citação editalícia Preenchimento dos requisitos

Data de Publicação: 29/11/2016

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Sentença estrangeira contestada. Divórcio. Regime de bens. Regularidade formal. Preenchimento dos requisitos. Homologação deferida

Tribunal: STJ

Tema(s): Sentença estrangeira contestada Divórcio Regime de bens Regularidade formal Preenchimento dos requisitos Homologação deferida

Data de Publicação: 28/11/2016

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Homologação de sentença estrangeira. Alimentos. Instituição intermediária. Revisão

Tribunal: STJ

Tema(s): Homologação de sentença estrangeira Alimentos Instituição intermediária Revisão

Data de Publicação: 25/10/2016

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Homologação de sentença estrangeira. Divórcio. Viúva e inventariante. Legitimidade ativa

Tribunal: STJ

Tema(s): Homologação de sentença estrangeira Divórcio Viúva e inventariante Legitimidade ativa

Data de Publicação: 24/10/2016

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Ação de divórcio. Sentença estrangeira pendente de homologação no STJ. Extinção do feito

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de divórcio Sentença estrangeira pendente de homologação no STJ Extinção do feito

Data de Publicação: 14/10/2016

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Execução de alimentos fundada em sentença estrangeira não homologada pelo STJ. Ausência de título executivo hábil a instrumentalizar a execução

Tribunal: TJRS

Tema(s): Execução de alimentos fundada em sentença estrangeira não homologada pelo STJ Ausência de título executivo hábil a instrumentalizar a execução

Data de Publicação: 13/10/2016

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Divórcio. Sentença estrangeira. Questões processuais

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Sentença estrangeira Questões processuais

Data de Publicação: 13/10/2016

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